A Clia Abremar Brasil, realizou no dia 10 de setembro, o primeiro
Encontro Setorial de Cruzeiros Marítimos sobre trabalho a bordo, no
Hotel Grand Bittar, em Brasília. O evento contou com a presença de 50
convidados, entre eles o secretário Executivo do Ministério do Turismo,
Alberto Alves; Cristiano Borges, coordenador do Grupo Técnico Náutico do
MTur; Ana Kátia Martins, que representou o presidente da Comissão de
Turismo da Câmara Federal; Deputado Renato Mulling; Marjolaine Canto,
representante da CNC junto ao Conselho Nacional de Imigração; e a Dra.
Junia Bonfante, procuradora Regional do Trabalho da Primeira Região.
O
evento teve apresentação do Dr. Paulo Sérgio de Almeida, do Conselho
Nacional de Imigração (CNIg), que relatou a evolução das normativas do
Conselho e os fundamentos pelos quais o CNIg elaborou a RN 71, que exige
uma cota de 25% de brasileiros a bordo e reconhece a normativa
internacional quando os contratos forem de longo prazo. O Dr. Paulo
Sérgio acrescentou, ainda, que o setor de Cruzeiros Marítimos gerou
possibilidades de emprego que não existiam antes.
Na parte da
tarde, o Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus aprofundou o tema sobre a
legislação aplicável aos trabalhadores dos navios de Cruzeiros. Logo
após, Naim Jose Ayub, diretor de Cruzeiros Marítimos, e Nicola Rotulo,
diretor Institucional para Tripulantes, contaram sua experiência como
tripulantes e a vida dentro de um cruzeiro marítimo.
Antes do
encerramento, o senhor Paolo Serretiello, representante do Sindicato
Internacional de Trabalhadores Marítimos - ITF (International Transport
Workers' Federation) contou como funciona a regulação internacional nos
contratos de trabalho. Paolo ainda relatou que os navios não
cumpridores entram em uma "black list", ao contrário dos navios em
conformidade, que são beneficiados com um ano de anistia nas
fiscalizações.
Para finalizar o encontro, o presidente da Clia
Abremar Brasil, Roberto Fusaro, agradeceu a todos os participantes e
ratificou que a meta é olhar para o futuro e criar as condições para que
indústria volte a crescer no Brasil. “Esse objetivo vai ser alcançado
com normativas claras, que permitam aos armadores continuar oferecendo
excelentes condições de emprego, corrigindo os erros onde existirem, mas
dando certeza às relações entre empregador e empregado”, conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário