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| Porto do Rio de Janeiro |
Cristina Fritsch, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio
de Janeiro (Abav-RJ), convocou uma reunião de
emergência com os presidentes das Comissões de Turismo da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Estadual Sadinoel, e da
Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), Hamilton Vasconcellos, para tentar
embargar a Resolução nº 4.367, publicada pela Secretaria Especial de
Portos, a pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em
fevereiro deste ano. A resolução cria uma nova taxa adicional que será
cobrada das armadoras que atracarem fora da área de arrendamento do Pier
Mauá (que abriga até dois navios), no valor de R$ 30,87 por passageiros
que estiverem embarcando ou desembarcando, e de R$ 22,45 por
passageiros que estiverem em trânsito.
“O setor de cruzeiros já vem diminuindo sua operação no Brasil por
conta das altas taxas cobradas, bem acima dos padrões internacionais, e
da pouca infraestrutura e algumas armadoras como a Royal Caribbean
Cruises e Pullmantur já encerraram suas atividades no Brasil. Enquanto
em 2011, a oferta era de 20 navios, para a próxima temporada estão
previstos apenas cinco. A criação de uma taxa adicional como esta pode
levar à extinção do setor de cruzeiros na cidade”, ressaltou Cristina
Fritsch, acrescentando que, só no ano passado a indústria de cruzeiros
pagou R$ 159 milhões em taxas portuárias no Brasil.
Cristina Fritsch cita como exemplo um navio com 3 mil
passageiros.“Só para os passageiros em trânsito, a armadora deverá pagar
à CDRJ o valor de R$ 67.350,00. Se 3 mil passageiros desembarcarem e
mais 3 mil embarcarem, esse valor chega a R$ 185.220,00. E mais: querem
cobrar de tripulantes também, coisa que não acontece em lugar nenhum do
mundo. É inviável!”, salientou a dirigente, acrescentando que este valor
será cobrado pela CDRJ adicionalmente ao valor de responsabilidade do
Píer Mauá.
A Abav-RJ está elaborando um ofício para ser enviado CDRJ,
solicitando a suspensão dessa taxa e o deputado Estadual Sadinoel se
prontificou a fazer o mesmo na ALERJ.“É um assunto urgente e acredito
que conseguirei o apoio de todos os deputados. Não podemos deixar que
essa resolução, prevista para entrar em vigor na temporada 2016/2017,
siga vigente”, frisou Sadinoel.
Cristina Fritsch destacou que a indústria de cruzeiros
movimentou, em 2015, perto de US$ 120 bilhões em todo o mundo e que o
Rio de Janeiro parece ir na contramão do crescimento do setor.Também
participaram do encontro, pela Abav-RJ, o vice-presidente, Manuel
Vieira; a diretora Administrativa, Tania Cesonis; o diretor Financeiro,
João Carlos Vilaça e o diretor de Capacitação, George Irmes, além do
especialista legislativo da ALERJ Fabio da Costa.
