Docas-RJ cria nova taxa que será cobrada das armadoras

Porto do Rio de Janeiro

Cristina Fritsch, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ), convocou uma reunião de emergência com os presidentes das Comissões de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Estadual Sadinoel, e da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), Hamilton Vasconcellos, para tentar embargar a Resolução nº 4.367, publicada pela Secretaria Especial de Portos, a pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em fevereiro deste ano. A resolução cria uma nova taxa adicional que será cobrada das armadoras que atracarem fora da área de arrendamento do Pier Mauá (que abriga até dois navios), no valor de R$ 30,87 por passageiros que estiverem embarcando ou desembarcando, e de R$ 22,45 por passageiros que estiverem em trânsito.
“O setor de cruzeiros já vem diminuindo sua operação no Brasil por conta das altas taxas cobradas, bem acima dos padrões internacionais, e da pouca infraestrutura e algumas armadoras como a Royal Caribbean Cruises e Pullmantur já encerraram suas atividades no Brasil. Enquanto em 2011, a oferta era de 20 navios, para a próxima temporada estão previstos apenas cinco. A criação de uma taxa adicional como esta pode levar à extinção do setor de cruzeiros na cidade”, ressaltou Cristina Fritsch, acrescentando que, só no ano passado a indústria de cruzeiros pagou R$ 159 milhões em taxas portuárias no Brasil.
Cristina Fritsch cita como exemplo um navio com 3 mil passageiros.“Só para os passageiros em trânsito, a armadora deverá pagar à CDRJ o valor de R$ 67.350,00. Se 3 mil passageiros desembarcarem e mais 3 mil embarcarem, esse valor chega a R$ 185.220,00. E mais: querem cobrar de tripulantes também, coisa que não acontece em lugar nenhum do mundo. É inviável!”, salientou a dirigente, acrescentando que este valor será cobrado pela CDRJ adicionalmente ao valor de responsabilidade do Píer Mauá.
A Abav-RJ está elaborando um ofício para ser enviado CDRJ, solicitando a suspensão dessa taxa e o deputado Estadual Sadinoel se prontificou a fazer o mesmo na ALERJ.“É um assunto urgente e acredito que conseguirei o apoio de todos os deputados. Não podemos deixar que essa resolução, prevista para entrar em vigor na temporada 2016/2017, siga vigente”, frisou Sadinoel.
Cristina Fritsch destacou que a indústria de cruzeiros movimentou, em 2015, perto de US$ 120 bilhões em todo o mundo e que o Rio de Janeiro parece ir na contramão do crescimento do setor.Também participaram do encontro, pela Abav-RJ, o vice-presidente, Manuel Vieira; a diretora Administrativa, Tania Cesonis; o diretor Financeiro, João Carlos Vilaça e o diretor de Capacitação, George Irmes, além do especialista legislativo da ALERJ Fabio da Costa.